8001785-68.2024.8.05.0044

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE CANDEIAS

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Criminal · Desa. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib 2ª Câmara Crime 1ª Turma

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

JORGE ANTONIO ALVES RIBEIRO

OAB/BA 62304•Representa: PASSIVO

MAURICIO BATISTA MENEZES

OAB/BA 61034•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ALBERTO ELIAS DOS SANTOS em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 02:22

Juntada de movimentação processual

06/03/2026, 10:48

Decorrido prazo de ALBERTO ELIAS DOS SANTOS em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 02:48

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 01:40

Juntada de guia de recolhimento - bnmp

27/02/2026, 08:32

Publicado Decisão em 26/02/2026.

26/02/2026, 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 09:16

Juntada de Petição de Documento_1

25/02/2026, 08:25

Juntada de ofício

24/02/2026, 08:59

Expedição de Ofício.

24/02/2026, 08:54

Expedição de intimação.

24/02/2026, 08:38

Expedição de decisão.

24/02/2026, 08:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/02/2026, 08:38

Proferidas outras decisões não especificadas

11/02/2026, 15:45

Conclusos para decisão

28/01/2026, 12:02

Documentos

Decisão

•24/02/2026, 08:38

Decisão

•11/02/2026, 15:45

Acórdão

•30/11/2025, 15:52

Despacho

•08/07/2025, 08:58

Despacho

•08/07/2025, 07:47

Ato Ordinatório

•28/04/2025, 18:47

Decisão

•27/02/2025, 10:39

Decisão

•26/02/2025, 09:20

Decisão

•25/02/2025, 12:39

Sentença

•28/11/2024, 08:56

Ato Ordinatório

•21/10/2024, 11:33

Outros documentos

•21/10/2024, 10:41

Ato Ordinatório

•04/10/2024, 11:06

Ato Ordinatório

•10/09/2024, 11:53

Decisão

•10/09/2024, 11:51