8129874-49.2021.8.05.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelAverbação / Contagem de Tempo EspecialTempo de ServiçoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/11/2021

Valor da Causa

R$ 20,00

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 2º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

ANA ISABEL DOS SANTOS SOUZA

CPF 642.***.***-49

Autor

ESTADO DA BAHIA

Terceiro

CLAUDIO SANTOS SILVA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO D ABAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

PEDRO SILVEIRA MUINOS JUNCAL

OAB/BA 61840•Representa: ATIVO

MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO

OAB/BA 16020•Representa: ATIVO

INGRID CARIBE BASTOS

OAB/BA 61981•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 06:04

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 23:25

Publicado Ato Ordinatório em 24/02/2026.

24/02/2026, 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

20/02/2026, 19:03

Comunicação eletrônica

20/02/2026, 19:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2026, 14:58

Juntada de decisão

20/02/2026, 14:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

08/01/2025, 08:48

Juntada de certidão

08/01/2025, 08:47

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/07/2024 23:59.

30/07/2024, 20:12

Expedição de ato ordinatório.

04/07/2024, 10:30

Ato ordinatório praticado

04/07/2024, 10:30

Juntada de Petição de petição

27/06/2024, 16:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Ana Isabel Dos Santos Souza Advogado: Pedro Silveira Muinos Juncal (OAB:BA61840) Advogado: Marcos Luiz Carmelo Barroso (OAB:BA16020) Advogado: Ingrid Caribe Bastos (OAB:BA61981) Reu: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DESPACHO 8129874-49.2021.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

24/06/2024, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•20/02/2026, 19:03

Ato Ordinatório

•20/02/2026, 19:03

Acórdão

•18/12/2025, 19:00

Despacho

•25/11/2025, 09:02

Despacho

•02/09/2025, 09:08

Ato Ordinatório

•29/07/2025, 13:04

Ato Ordinatório

•29/07/2025, 13:04

Decisão

•11/07/2025, 19:49

Decisão

•11/07/2025, 19:49

Decisão

•11/07/2025, 19:49

Ato Ordinatório

•05/05/2025, 15:46

Ato Ordinatório

•05/05/2025, 15:46

Decisão

•19/04/2025, 07:48

Decisão

•19/04/2025, 07:48

Decisão

•19/04/2025, 07:48