8094166-64.2023.8.05.0001

Mandado de Segurança CívelITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/07/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Processos relacionados

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Partes do Processo

SAYONARA SAMPAIO GONCALVES

CPF 007.***.***-38

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

SILVANA SAMPAIO GONCALVES

OAB/BA 34887•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de SAYONARA SAMPAIO GONCALVES em 22/07/2024 23:59.

07/08/2024, 00:33

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DA FAZENDA DE SALVADOR em 22/07/2024 23:59.

06/08/2024, 03:41

Decorrido prazo de SAYONARA SAMPAIO GONCALVES em 24/07/2024 23:59.

05/08/2024, 15:17

Arquivado Definitivamente

04/08/2024, 20:24

Baixa Definitiva

04/08/2024, 20:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/07/2024 23:59.

31/07/2024, 01:12

Publicado Ato Ordinatório em 27/06/2024.

29/06/2024, 20:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

29/06/2024, 20:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Recorrente: Sayonara Sampaio Goncalves Advogado: Silvana Sampaio Goncalves (OAB:BA34887) Recorrido: Secretário Da Fazenda De Salvador Terceiro Interessado: Municipio De Salvador Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAH PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8094166-64.2023.8.05.0001 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Juizo

24/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

22/06/2024, 19:38

Expedição de ato ordinatório.

22/06/2024, 19:38

Juntada de certidão

19/06/2024, 09:32

Recebidos os autos

19/06/2024, 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/06/2024, 09:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para o 2º Grau

20/03/2024, 08:44

Documentos

Ato Ordinatório

•22/06/2024, 19:38

Ato Ordinatório

•22/06/2024, 19:38

Decisão

•24/04/2024, 11:48

Decisão

•23/04/2024, 20:08

Despacho

•25/03/2024, 16:40

Despacho

•21/03/2024, 19:58

Sentença

•14/12/2023, 08:45

Sentença

•07/12/2023, 10:20

Despacho

•28/11/2023, 19:48

Despacho

•23/11/2023, 15:29

Decisão

•08/08/2023, 12:48

Decisão

•08/08/2023, 12:38