8094166-64.2023.8.05.0001

Remessa Necessária CívelITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/03/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Des. Antônio Maron Agle Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Mandado de Segurança Cível · 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

SAYONARA SAMPAIO GONCALVES

CPF 007.***.***-38

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ 13.***.***.0006-53

Autor

SMED

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

Advogados / Representantes

SILVANA SAMPAIO GONCALVES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 19/06/2024

19/06/2024, 09:32

Baixa Definitiva

19/06/2024, 09:32

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

19/06/2024, 09:32

Juntada de certidão

19/06/2024, 09:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 13:03

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DA 13ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SALVADOR em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 00:33

Decorrido prazo de SAYONARA SAMPAIO GONCALVES em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 00:33

Expedição de Certidão.

02/05/2024, 08:46

Publicado Decisão em 26/04/2024.

26/04/2024, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024

26/04/2024, 02:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 01:22

Não conhecido o recurso de JUIZ DE DIREITO DA 13ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SALVADOR (RECORRIDO)

23/04/2024, 20:08

Conclusos #Não preenchido#

22/04/2024, 10:12

Juntada de Petição de RN_8094166_64.2023.8.05.0001

20/04/2024, 10:34

Decorrido prazo de SAYONARA SAMPAIO GONCALVES em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 00:11

Documentos

Decisão

•24/04/2024, 11:48

Decisão

•23/04/2024, 20:08

Despacho

•25/03/2024, 16:40

Despacho

•21/03/2024, 19:58

Sentença

•14/12/2023, 08:45

Sentença

•07/12/2023, 10:20

Despacho

•28/11/2023, 19:48

Despacho

•23/11/2023, 15:29

Decisão

•08/08/2023, 12:48

Decisão

•08/08/2023, 12:38