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0002939-24.2014.8.05.0041
Procedimento Comum CívelSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E FAZENDA PÚBLICA DE CAMPO FORMOSO
Processos relacionados
Partes do Processo
LUCIENE BORGES DE OLIVEIRA
CPF 006.***.***-03
ANIZETE LABORDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO
MUNICIPIO DE CAMPO FORMOSO
CAMPO FORMOSO PREF GABINETE DO PREFEITO
Advogados / Representantes
JUSCÉLIO GOMES CURAÇÁ
OAB/BA 46175•Representa: ATIVO
ATAIDE DE JESUS SANTOS
OAB/BA 59861•Representa: ATIVO
FRANCISCO CARDOSO DA SILVA FILHO
OAB/BA 9630•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2026, 17:34Juntada de certidão
27/02/2026, 17:34Redistribuído por competência exclusiva em razão de Instrução Normativa n° 06/2025
12/09/2025, 21:02Conclusos para julgamento
19/02/2025, 16:29Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025, 11:42Juntada de certidão dd2g
17/02/2025, 11:42Recebidos os autos
17/02/2025, 11:41Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
13/02/2025, 17:06Publicado Intimação em 27/08/2024.
07/09/2024, 05:56Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
07/09/2024, 05:56Juntada de Petição de contra-razões
29/08/2024, 11:08Desentranhado o documento
23/08/2024, 11:11Juntada de Petição de apelação
14/08/2024, 11:37Decorrido prazo de JUSCÉLIO GOMES CURAÇÁ em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024, 00:57Decorrido prazo de ATAIDE DE JESUS SANTOS em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024, 00:57Documentos
Despacho
•14/02/2025, 11:18
Despacho
•14/02/2025, 10:48
Sentença
•20/06/2024, 18:20
Despacho
•08/02/2022, 19:04
Despacho
•14/05/2019, 07:51
Despacho
•14/08/2017, 16:53
Despacho
•14/08/2017, 16:42
Despacho
•14/08/2017, 16:42