0327358-24.2015.8.05.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/09/2015

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

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Partes do Processo

CONSTANTINA MACIONILIA DOS REIS SANTOS

CPF 364.***.***-72

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de CONSTANTINA MACIONILIA DOS REIS SANTOS em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 14:52

Decorrido prazo de CONSTANTINA MACIONILIA DOS REIS SANTOS em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 03:15

Arquivado Definitivamente

17/07/2024, 12:45

Baixa Definitiva

17/07/2024, 12:45

Publicado Sentença em 26/06/2024.

12/07/2024, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024

12/07/2024, 03:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Constantina Macionilia Dos Reis Santos Terceiro Interessado: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Requerido: Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0327358-24.2015.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

25/06/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

21/06/2024, 16:29

Expedição de sentença.

21/06/2024, 15:30

Expedição de sentença.

20/06/2024, 19:11

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

20/06/2024, 19:11

Conclusos para julgamento

20/06/2024, 09:00

Decorrido prazo de CONSTANTINA MACIONILIA DOS REIS SANTOS em 11/07/2023 23:59.

17/09/2023, 04:02

Publicado Ato Ordinatório em 16/06/2023.

17/06/2023, 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2023

17/06/2023, 11:13

Documentos

Sentença

•21/06/2024, 15:30

Sentença

•20/06/2024, 19:11

Sentença

•20/06/2024, 19:11

Ato Ordinatório

•15/06/2023, 16:37

Acórdão

•03/04/2023, 18:18

Ato Ordinatório

•29/11/2022, 09:48

Ato Ordinatório

•01/10/2018, 10:40

Sentença

•31/05/2016, 15:01

Decisão

•09/09/2015, 23:06