8001082-68.2020.8.05.0080

Agravo Em Recurso EspecialIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/11/2025

Valor da Causa

R$ 56.043,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

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Partes do Processo

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

CNPJ 15.***.***.0001-94

Autor

J & T REFEICOES E EVENTOS LTDA

CNPJ 15.***.***.0001-07

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO SALLES DE MENDONCA

OAB/BA 17476•Representa: ATIVO

MAURICIO BRITO PASSOS SILVA

OAB/BA 20770•Representa: ATIVO

RAFAEL MARTINEZ VEIGA

OAB/BA 24637•Representa: ATIVO

ALANA CUNHA PEREIRA

OAB/BA 70055•Representa: ATIVO

ADRIANO LEMOS DOREA

OAB/BA 39112•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

04/03/2026, 17:03

Transitado em Julgado em 04/03/2026

04/03/2026, 17:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2026

05/02/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 07:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 03:44

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2026

03/02/2026, 19:10

Não conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

03/02/2026, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

19/11/2025, 14:32

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/11/2025, 14:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

17/11/2025, 11:29

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/02/2026, 19:10

•17/11/2025, 11:28

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•17/11/2025, 11:28

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•17/11/2025, 11:28

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•17/11/2025, 11:28

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•17/11/2025, 11:28

Acórdão/Decisão Monocrática

•17/11/2025, 11:28

Acórdão/Decisão Monocrática

•17/11/2025, 11:28

Sentença

•17/11/2025, 11:28

Sentença

•17/11/2025, 11:28