8001082-68.2020.8.05.0080

Apelação CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/08/2024

Valor da Causa

R$ 56.043,00

Orgao julgador

2ª Vice Presidência

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Partes do Processo

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

CNPJ 15.***.***.0001-94

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Terceiro

COELBA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - COELBA

Terceiro

COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCELO SALLES DE MENDONCA

OAB/BA 17476•Representa: ATIVO

MAURICIO BRITO PASSOS SILVA

OAB/BA 20770•Representa: ATIVO

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR

OAB/BA 28568•Representa: ATIVO

LUDYMILLA BARRETO CARRERA

OAB/BA 19222•Representa: ATIVO

LEANDRO CAMPOS BISPO

OAB/BA 37440•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 06/03/2026

06/03/2026, 10:48

Baixa Definitiva

06/03/2026, 10:48

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

06/03/2026, 10:48

Recebido do STJ - Recurso não Conhecido

06/03/2026, 10:47

Remetido ao STJ - entregue ao destinatário

21/11/2025, 13:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - AREsp nº 3110459 / BA (2025/0454724-5) autuado em 17/11/2025

21/11/2025, 13:47

Juntada de Certidão

17/11/2025, 09:05

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 03/11/2025 23:59.

05/11/2025, 23:01

Decorrido prazo de J & T REFEICOES E EVENTOS LTDA em 03/11/2025 23:59.

05/11/2025, 23:01

Publicado Decisão em 09/10/2025.

09/10/2025, 01:27

Disponibilizado no DJEN em 08/10/2025

09/10/2025, 01:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/10/2025, 08:57

Outras Decisões

06/10/2025, 20:16

Conclusos #Não preenchido#

06/10/2025, 09:57

Juntada de Petição de contra-razões

06/10/2025, 09:22

Documentos

Decisão

•07/10/2025, 08:57

Decisão

•06/10/2025, 20:16

Decisão

•25/08/2025, 14:45

Decisão

•25/08/2025, 14:22

Outros documentos

•10/07/2025, 15:35

Acórdão

•09/06/2025, 17:42

Despacho

•07/03/2025, 17:32

Despacho

•07/03/2025, 16:13

Acórdão

•15/10/2024, 09:14

Sentença

•22/05/2024, 11:52

Sentença

•21/05/2024, 14:44

Sentença

•07/11/2023, 11:16

Sentença

•06/11/2023, 15:21

Despacho

•07/04/2022, 17:07

Decisão

•05/02/2020, 16:49