0069192-71.2001.8.05.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/11/2011

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

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Partes do Processo

JOSE BATISTA DE OLIVEIRA FILHO

Autor

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO (DETRAN)-BAHIA

Terceiro

DETRAN/BA

Terceiro

DETRAN BA

Terceiro

DEPARTAMENTO DE TRANSITO ESTADUAL DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIA VERENA MARTINS ALVES LYRA

OAB/BA 10060•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerido: Diretor Do Detran Ba Advogado: Maria Verena Martins Alves Lyra (OAB:BA10060) Requerente: Jose Batista De Oliveira Filho Requerido: Departamento Estadual De Trânsito - Detran Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0069192-71.2001.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

25/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

19/07/2022, 17:03

Juntada de Petição de petição

06/04/2022, 13:26

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO (DETRAN)-BAHIA em 03/03/2022 23:59.

04/03/2022, 04:04

Decorrido prazo de Diretor do Detran Ba em 25/02/2022 23:59.

26/02/2022, 03:32

Decorrido prazo de Jose Batista de Oliveira Filho em 25/02/2022 23:59.

26/02/2022, 03:32

Publicado Decisão em 03/02/2022.

04/02/2022, 16:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022

04/02/2022, 16:49

Expedição de decisão.

02/02/2022, 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/02/2022, 10:02

Outras Decisões

10/01/2022, 15:13

Conclusos para despacho

10/01/2022, 09:54

Publicado Intimação automática de migração em 30/09/2020.

31/12/2020, 06:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/12/2020, 06:27

Devolvidos os autos

16/10/2020, 00:06

Documentos

Sentença

•21/06/2024, 17:28

Sentença

•20/06/2024, 19:13

Sentença

•20/06/2024, 19:13

Ato Ordinatório

•15/06/2023, 16:41

Acórdão

•07/03/2023, 14:03

Despacho

•23/09/2022, 16:50

Despacho

•23/09/2022, 14:35

Decisão

•02/02/2022, 10:02

Decisão

•10/01/2022, 15:13

SENTENÇA

•16/10/2020, 00:06

Sentença

•22/07/2019, 19:00