Voltar para busca
0500248-56.2019.8.05.0250
Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/04/2019
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO
Processos relacionados
Partes do Processo
RAFAEL DOS SANTOS MOURA
CPF 008.***.***-19
CONSELHO TUTELAR DE SIMOES FILHO
PREFEITO MUNICIPAL DE SIMOES FILHO
MUNICIPIO DE SIMOES FILHO
SIMOES FILHO PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO
Advogados / Representantes
JOAO LUIZ DE FREITAS SANTOS
OAB/BA 25152•Representa: ATIVO
THAIANE LARISSA BRITO DA HORA
OAB/BA 55728•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Expedição de Certidão.
13/05/2026, 14:38Expedição de intimação.
13/05/2026, 14:38Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 12/03/2026 23:59.
13/03/2026, 02:57Juntada de Petição de petição
12/02/2026, 17:57Publicado Despacho em 11/02/2026.
11/02/2026, 21:07Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026
11/02/2026, 21:07Expedição de intimação.
09/02/2026, 10:01Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/02/2026, 10:01Proferido despacho de mero expediente
06/02/2026, 17:09Expedição de intimação.
06/02/2026, 17:09Conclusos para despacho
05/02/2026, 11:54Conclusos para decisão
12/09/2025, 07:21Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/09/2025, 07:21Expedição de intimação.
10/09/2025, 13:21Expedição de Certidão.
10/09/2025, 13:21Documentos
Despacho
•09/02/2026, 10:01
Despacho
•06/02/2026, 17:09
Despacho
•18/06/2025, 11:16
Despacho
•21/05/2025, 16:17
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
•19/07/2024, 09:48
Despacho
•26/06/2024, 08:20
Despacho
•20/06/2024, 21:28
Acórdão
•03/05/2022, 15:19
Despacho
•03/06/2020, 11:16
Ato Ordinatório
•06/05/2020, 16:27
Sentença
•15/04/2020, 11:50
Decisão
•26/03/2020, 21:02
Ato Ordinatório
•17/01/2020, 10:16
Despacho
•29/08/2019, 10:09