8042918-25.2024.8.05.0001

Remessa Necessária CívelITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/09/2024

Valor da Causa

R$ 22.942,06

Orgao julgador

Des. Alberto Raimundo Gomes dos Santos

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Mandado de Segurança Cível · 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

DIOGO FERREIRA DE ALMEIDA REGO

CPF 010.***.***-38

Autor

JUIZO DE DIREITO DA 13 VARA DA FAZENDA PUBLICA

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

IURI MEYER PINHEIRO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 06/12/2024

06/12/2024, 14:07

Baixa Definitiva

06/12/2024, 14:07

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

06/12/2024, 14:07

Juntada de certidão

06/12/2024, 14:05

Decorrido prazo de DIOGO FERREIRA DE ALMEIDA REGO em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 01:16

Decorrido prazo de DIOGO FERREIRA DE ALMEIDA REGO em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 01:15

Decorrido prazo de DIOGO FERREIRA DE ALMEIDA REGO em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 01:15

Decorrido prazo de DIOGO FERREIRA DE ALMEIDA REGO em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 01:15

Decorrido prazo de DIOGO FERREIRA DE ALMEIDA REGO em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 00:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 00:48

Decorrido prazo de Juízo de Direito da 13ª Vara da Fazenda Pública em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 00:48

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 00:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 00:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 00:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 00:19

Documentos

Petição

•10/10/2024, 14:26

Decisão

•10/10/2024, 10:02

Decisão

•10/10/2024, 10:02

Decisão

•10/10/2024, 10:01

Decisão

•10/10/2024, 10:00

Decisão

•06/10/2024, 16:43

Despacho

•30/09/2024, 11:07

Despacho

•27/09/2024, 17:32

Sentença

•20/06/2024, 20:11

Sentença

•17/06/2024, 12:49

Decisão

•03/06/2024, 20:44

Decisão

•08/04/2024, 14:43