8001558-32.2022.8.05.0082

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/02/2024

Valor da Causa

R$ 5.500,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 2º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

RIDINALVA NUNES DE OLIVEIRA

CPF 363.***.***-87

Autor

ITAMARI PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARI/BA

Terceiro

MUNICIPIO DE ITAMARI

CNPJ 13.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

LEANDRO SANTOS BARRETO

OAB/BA 21234•Representa: ATIVO

JUCILEI SOUZA SANTOS CARDOSO

OAB/BA 40773•Representa: ATIVO

GABRIELA GONCALVES BARRETO RIBEIRO

OAB/BA 24837•Representa: ATIVO

MARCELO MENDONCA TEIXEIRA

OAB/BA 8229•Representa: ATIVO

BRUNO DE MELO SANTANA

OAB/BA 66233•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 10:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAMARI em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 02:50

Publicado Intimação em 14/04/2026.

14/04/2026, 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 11:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/04/2026, 08:42

Expedição de sentença.

09/04/2026, 17:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/04/2026, 17:37

Conclusos para despacho

09/04/2026, 15:20

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 15:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAMARI em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 01:02

Decorrido prazo de RIDINALVA NUNES DE OLIVEIRA em 08/07/2025 23:59.

25/03/2026, 00:46

Publicado Intimação em 17/06/2025.

25/03/2026, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 00:25

Publicado Despacho em 16/03/2026.

16/03/2026, 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/03/2026, 09:08

Documentos

Sentença

•09/04/2026, 17:37

Sentença

•09/04/2026, 17:37

Despacho

•12/03/2026, 08:47

Despacho

•12/03/2026, 08:47

Decisão

•06/11/2025, 12:06

Despacho

•01/10/2025, 09:14

Decisão

•19/05/2025, 15:23

Despacho

•01/04/2025, 22:13

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•24/03/2025, 08:55

Decisão

•07/12/2024, 19:59

Decisão

•07/12/2024, 19:59

Decisão

•07/12/2024, 19:59

Decisão

•17/09/2024, 19:06

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•26/08/2024, 10:16

Sentença

•22/08/2024, 10:57