8001558-32.2022.8.05.0082

Recurso Inominado CívelPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/09/2024

Valor da Causa

R$ 5.500,00

Orgao julgador

2º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITAMARI

CNPJ 13.***.***.0001-40

Autor

MUNICIPIO DE ITAMARI

Terceiro

ITAMARI PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARI/BA

Terceiro

RIDINALVA NUNES DE OLIVEIRA

CPF 363.***.***-87

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 07/03/2025

07/03/2025, 11:17

Baixa Definitiva

07/03/2025, 11:17

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

07/03/2025, 11:17

Transitado em Julgado em 07/03/2025

07/03/2025, 11:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAMARI em 06/02/2025 23:59.

12/02/2025, 21:07

Decorrido prazo de RIDINALVA NUNES DE OLIVEIRA em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 01:08

Publicado Decisão em 11/12/2024.

11/12/2024, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024

11/12/2024, 03:54

Cominicação eletrônica

07/12/2024, 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2024

07/12/2024, 19:59

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ITAMARI - CNPJ: 13.753.959/0001-40 (RECORRENTE) e não-provido

07/12/2024, 19:59

Conclusos para decisão

26/11/2024, 18:26

Distribuído por sorteio

29/09/2024, 19:54

Conclusos para julgamento

29/09/2024, 19:54

Recebidos os autos

29/09/2024, 19:54

Documentos

Decisão

•07/12/2024, 19:59

Decisão

•07/12/2024, 19:59

Decisão

•07/12/2024, 19:59

Decisão

•17/09/2024, 19:06

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•26/08/2024, 10:16

Sentença

•22/08/2024, 10:57

Despacho

•20/06/2024, 18:12

Despacho

•22/03/2024, 12:27

Decisão

•20/12/2023, 13:29