8004538-19.2023.8.05.0113

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaGratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/05/2023

Valor da Causa

R$ 4.703,80

Orgao julgador

1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 3º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

WALLAS SOUZA PEREIRA

CPF 065.***.***-39

Autor

AGERBA - AGENCIA ESTADUAL DE REGULACAO DOS SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA, TRANSPORTES E COMUNICACAO D

Terceiro

AGERBA

Terceiro

ANTONIO CARLOS RIBEIRO FAGUNDES

Terceiro

AGERBA AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

WELINGTON CELESTINO BASTOS

OAB/BA 43196•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de AGERBA AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIA em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 01:27

Decorrido prazo de WALLAS SOUZA PEREIRA em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 04:13

Publicado Sentença em 25/03/2026.

25/03/2026, 20:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 20:29

Comunicação eletrônica

23/03/2026, 22:46

Homologado o pedido

23/03/2026, 22:46

Determinada expedição de Precatório/RPV

23/03/2026, 22:46

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

23/03/2026, 22:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/03/2026, 22:46

Decorrido prazo de WALLAS SOUZA PEREIRA em 19/02/2025 23:59.

02/03/2026, 00:19

Publicado Ato Ordinatório em 29/01/2025.

01/03/2026, 22:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

01/03/2026, 22:18

Conclusos para decisão

14/08/2025, 15:07

Juntada de certidão

14/08/2025, 15:05

Decorrido prazo de AGERBA AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIA em 26/06/2025 23:59.

30/06/2025, 21:51

Documentos

Sentença

•23/03/2026, 22:46

Sentença

•23/03/2026, 22:46

Sentença

•23/03/2026, 22:46

Ato Ordinatório

•26/04/2025, 11:49

Ato Ordinatório

•26/04/2025, 10:58

Execução / Cumprimento de Sentença

•20/03/2025, 14:57

Ato Ordinatório

•27/01/2025, 14:57

Ato Ordinatório

•08/01/2025, 11:19

Decisão

•19/11/2024, 13:50

Decisão

•19/11/2024, 13:50

Decisão

•19/11/2024, 13:50

Decisão

•14/08/2024, 11:17

Despacho

•20/06/2024, 23:56

Despacho

•20/06/2024, 23:56

Despacho

•20/06/2024, 23:56