8072798-96.2023.8.05.0001

Procedimento Comum CívelContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/06/2023

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Orgao julgador

11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Graça Marina Vieira Furtado

Partes do Processo

ANDREA RENATA BOTTAS COUTO

CPF 655.***.***-53

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO PAULO CARDOSO MARTINS

OAB/BA 55009•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

03/04/2025, 11:14

Expedição de despacho.

03/04/2025, 11:13

Desentranhado o documento

03/04/2025, 11:11

Expedição de despacho.

03/04/2025, 11:10

Expedição de despacho.

03/04/2025, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2025, 16:31

Expedição de sentença.

10/02/2025, 16:31

Conclusos para despacho

10/02/2025, 12:51

Juntada de Petição de contra-razões

10/02/2025, 09:12

Ato ordinatório praticado

08/01/2025, 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/12/2024, 16:12

Juntada de Petição de apelação

26/12/2024, 16:12

Expedição de sentença.

18/12/2024, 09:56

Expedição de sentença.

17/12/2024, 23:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/12/2024, 23:41

Documentos

Despacho

•03/04/2025, 11:08

Despacho

•10/02/2025, 16:31

Ato Ordinatório

•08/01/2025, 17:03

Sentença

•18/12/2024, 09:56

Sentença

•17/12/2024, 23:41

Sentença

•10/12/2024, 16:20

Sentença

•10/12/2024, 16:17

Despacho

•16/10/2024, 22:24

Despacho

•16/10/2024, 15:14

Despacho

•16/10/2024, 10:57

Despacho

•09/07/2024, 16:54

Despacho

•05/07/2024, 18:58

Despacho

•20/06/2024, 18:32

Despacho

•20/06/2024, 11:02

Despacho

•17/06/2024, 17:51