8078470-85.2023.8.05.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaServidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/06/2023

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Orgao julgador

11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Expedição de intimação.

05/05/2026, 09:30

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/04/2026 23:59.

05/05/2026, 04:08

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

09/04/2026, 10:24

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

09/04/2026, 02:34

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 04:20

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 08:05

Ato ordinatório praticado

06/03/2026, 11:26

Expedição de intimação.

06/03/2026, 11:26

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

05/03/2026, 15:57

Publicado Ato Ordinatório em 03/03/2026.

03/03/2026, 17:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 17:56

Expedição de intimação.

27/02/2026, 11:06

Processo Reativado

27/02/2026, 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/02/2026, 11:05

Recebidos os autos

26/02/2026, 10:46

Documentos

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•09/04/2026, 02:34

Ato Ordinatório

•06/03/2026, 11:26

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•05/03/2026, 15:57

Ato Ordinatório

•27/02/2026, 11:05

CERTIDÃO

•04/12/2025, 15:23

Acórdão

•19/11/2025, 08:18

Decisão

•04/07/2025, 10:03

Decisão

•03/07/2025, 19:47

Acórdão

•01/04/2025, 10:36

Ato Ordinatório

•27/01/2025, 18:55

Ato Ordinatório

•27/01/2025, 18:55

Decisão

•20/01/2025, 14:13

Decisão

•20/01/2025, 13:49

Despacho

•21/10/2024, 12:38

Despacho

•17/10/2024, 12:18