8042374-71.2023.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaAcumulação de ProventosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/04/2023

Valor da Causa

R$ 31.045,33

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 3º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

RITA DE CASSIA MACEDO SOUZA

CPF 967.***.***-34

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

ANA LUIZA KLOSE DE SENNA

OAB/BA 50665•Representa: ATIVO

VANESSA SILVA CARRILHO ROSA

OAB/BA 42528•Representa: ATIVO

LETICIA DE CASSIA SIMAS RIBEIRO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

23/04/2026, 18:09

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2026, 11:04

Conclusos para decisão

09/10/2025, 17:09

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA MACEDO SOUZA em 10/07/2025 23:59.

15/07/2025, 19:27

Publicado Certidão em 25/06/2025.

08/07/2025, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

08/07/2025, 03:07

Juntada de Petição de contra-razões

25/06/2025, 15:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/06/2025, 09:27

Juntada de certidão

18/06/2025, 09:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/02/2025 23:59.

08/03/2025, 01:15

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA MACEDO SOUZA em 17/02/2025 23:59.

08/03/2025, 01:15

Publicado Sentença em 03/02/2025.

08/02/2025, 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

08/02/2025, 19:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2025, 08:16

Juntada de Petição de petição

05/02/2025, 08:16

Documentos

Despacho

•14/01/2026, 11:04

Sentença

•21/01/2025, 15:55

Sentença

•21/01/2025, 15:55

Sentença

•21/01/2025, 15:55

Ato Ordinatório

•20/06/2024, 18:37

Ato Ordinatório

•20/06/2024, 15:36

Sentença

•05/03/2024, 14:57

Sentença

•05/03/2024, 14:57

Sentença

•05/03/2024, 14:57

Ato Ordinatório

•24/10/2023, 19:00

Documento de Comprovação

•28/06/2023, 13:50

Ato Ordinatório

•14/06/2023, 17:34

Outros documentos

•03/05/2023, 10:30

Decisão

•04/04/2023, 15:15

Decisão

•04/04/2023, 15:15