8017434-42.2023.8.05.0001

Procedimento Comum CívelTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/02/2023

Valor da Causa

R$ 12.872,05

Orgao julgador

5ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

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Partes do Processo

ELIZABETH PETROLI DOS SANTOS

CPF 664.***.***-82

Autor

MM TURISMO & VIAGENS S.A

CNPJ 16.***.***.0001-61

Reu

Advogados / Representantes

LEO ROSENBAUM

OAB nao informada•Representa: ATIVO

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

OAB/MG 103082•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A em 14/07/2025 23:59.

22/03/2026, 23:14

Decorrido prazo de ELIZABETH PETROLI DOS SANTOS em 14/07/2025 23:59.

22/03/2026, 23:14

Publicado Ato Ordinatório em 16/06/2025.

22/03/2026, 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/03/2026, 18:38

Decorrido prazo de ELIZABETH PETROLI DOS SANTOS em 11/09/2025 23:59.

18/01/2026, 09:49

Publicado Ato Ordinatório em 21/08/2025.

15/01/2026, 16:52

Disponibilizado no DJEN em 20/08/2025

15/01/2026, 16:52

Juntada de certidão

29/08/2025, 09:40

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

20/08/2025, 12:36

Arquivado Definitivamente

19/08/2025, 08:43

Baixa Definitiva

19/08/2025, 08:43

Juntada de certidão

19/08/2025, 08:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/08/2025, 08:42

Ato ordinatório praticado

19/08/2025, 08:42

Juntada de certidão

25/07/2025, 12:29

Documentos

Ato Ordinatório

•19/08/2025, 08:42

Ato Ordinatório

•12/06/2025, 11:39

Acórdão

•30/04/2025, 10:53

Ato Ordinatório

•24/03/2025, 12:58

Ato Ordinatório

•24/03/2025, 12:58

Acórdão

•18/03/2025, 11:25

Ato Ordinatório

•24/06/2024, 19:02

Sentença

•28/05/2024, 00:35

Sentença

•23/05/2024, 14:23

Despacho

•20/10/2023, 13:55

Despacho

•20/10/2023, 10:52

Ato Ordinatório

•17/06/2023, 08:20

Despacho

•15/02/2023, 16:31

Despacho

•13/02/2023, 11:06