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8094233-63.2022.8.05.0001
Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/07/2022
Valor da Causa
R$ 15.194,03
Orgao julgador
10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
Processos relacionados
Partes do Processo
MARCOS PAULO SOUZA DO ESPIRITO SANTO
CPF 071.***.***-58
NEON PAGAMENTOS S.A.
CNPJ 20.***.***.0001-82
Advogados / Representantes
NOANIE CHRISTINE DA SILVA
OAB/BA 60792•Representa: ATIVO
CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR
OAB/SP 247319•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de MARCOS PAULO SOUZA DO ESPIRITO SANTO em 03/10/2024 23:59.
15/04/2026, 00:40Decorrido prazo de NEON PAGAMENTOS S.A. em 03/10/2024 23:59.
15/04/2026, 00:40Publicado Ato Ordinatório em 05/09/2024.
14/04/2026, 22:31Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/04/2026, 22:31Arquivado Definitivamente
05/12/2024, 17:53Baixa Definitiva
05/12/2024, 17:53Juntada de certidão
05/12/2024, 17:53Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelante: Marcos Paulo Souza Do Espirito Santo Advogado: Noanie Christine Da Silva (OAB:BA60792) Apelado: Neon Pagamentos S.a. Advogado: Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB:SP247319) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 1º Cartório Integrado PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8094233-63.2022.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
05/09/2024, 00:00Ato ordinatório praticado
03/09/2024, 18:33Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2024, 10:41Juntada de certidão
02/09/2024, 10:41Recebidos os autos
02/09/2024, 10:41Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
15/07/2024, 17:15Juntada de Petição de contra-razões
15/07/2024, 13:29Publicado Ato Ordinatório em 27/06/2024.
29/06/2024, 08:56Documentos
Ato Ordinatório
•03/09/2024, 18:33
Acórdão
•06/08/2024, 16:45
Ato Ordinatório
•24/06/2024, 21:29
Despacho
•19/04/2024, 13:57
Despacho
•05/03/2024, 04:10
Sentença
•26/10/2023, 15:04
Sentença
•26/10/2023, 12:54
Despacho
•07/06/2023, 11:24
Despacho
•05/06/2023, 16:16
Decisão
•07/07/2022, 09:54
Decisão
•05/07/2022, 11:50