8094233-63.2022.8.05.0001

Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/07/2024

Valor da Causa

R$ 15.194,03

Orgao julgador

Des. Alberto Raimundo Gomes dos Santos

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Partes do Processo

MARCOS PAULO SOUZA DO ESPIRITO SANTO

CPF 071.***.***-58

Autor

NEON PAGAMENTOS S.A.

CNPJ 20.***.***.0001-82

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 02/09/2024

02/09/2024, 10:41

Baixa Definitiva

02/09/2024, 10:41

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

02/09/2024, 10:41

Juntada de certidão

02/09/2024, 10:41

Decorrido prazo de NEON PAGAMENTOS S.A. em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 00:42

Decorrido prazo de MARCOS PAULO SOUZA DO ESPIRITO SANTO em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 00:42

Publicado Ementa em 09/08/2024.

09/08/2024, 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024

09/08/2024, 09:47

Conhecido o recurso de MARCOS PAULO SOUZA DO ESPIRITO SANTO - CPF: 071.622.265-58 (APELANTE) e não-provido

06/08/2024, 19:14

Conhecido o recurso de MARCOS PAULO SOUZA DO ESPIRITO SANTO - CPF: 071.622.265-58 (APELANTE) e não-provido

06/08/2024, 16:45

Juntada de Petição de certidão

05/08/2024, 18:22

Deliberado em sessão - julgado

05/08/2024, 17:58

Expedição de Outros documentos.

17/07/2024, 18:01

Incluído em pauta para 29/07/2024 08:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

17/07/2024, 17:56

Solicitado dia de julgamento

17/07/2024, 16:17

Documentos

Acórdão

•06/08/2024, 16:45

Ato Ordinatório

•24/06/2024, 21:29

Despacho

•19/04/2024, 13:57

Despacho

•05/03/2024, 04:10

Sentença

•26/10/2023, 15:04

Sentença

•26/10/2023, 12:54

Despacho

•07/06/2023, 11:24

Despacho

•05/06/2023, 16:16

Decisão

•07/07/2022, 09:54

Decisão

•05/07/2022, 11:50