0575535-98.2016.8.05.0001

Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/11/2016

Valor da Causa

R$ 368.187,53

Orgao julgador

11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

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Partes do Processo

ANDREA BOTTONE

CPF 752.***.***-20

Autor

NOVA DIMENSAO

Terceiro

LUCIANO CORREA CARNEIRO

CPF 748.***.***-72

Reu

CJ CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

CNPJ 05.***.***.0001-87

Reu

NOVOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

CNPJ 12.***.***.0001-49

Reu

Advogados / Representantes

LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE

OAB/BA 17488•Representa: ATIVO

MARIA FERNANDA ROLIM MOURA

OAB/BA 22142•Representa: ATIVO

SULIVAM BRAZAO DOS SANTOS PESSOA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

GILBERTO VIEIRA LEITE NETO

OAB/BA 22627•Representa: PASSIVO

SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA

OAB/BA 11990•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

10/03/2026, 07:55

Juntada de Petição de contra-razões

13/02/2026, 13:11

Decorrido prazo de LUCIANO CORREA CARNEIRO em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 01:31

Decorrido prazo de NOVOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 01:31

Decorrido prazo de ANDREA BOTTONE em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 01:31

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 17:26

Publicado Sentença em 04/12/2025.

05/12/2025, 00:05

Disponibilizado no DJEN em 03/12/2025

05/12/2025, 00:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/12/2025, 08:32

Embargos de declaração não acolhidos

01/12/2025, 21:36

Conclusos para decisão

20/08/2025, 08:23

Decorrido prazo de LUCIANO CORREA CARNEIRO em 16/06/2025 23:59.

18/06/2025, 02:28

Decorrido prazo de CJ CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 16/06/2025 23:59.

18/06/2025, 02:28

Decorrido prazo de NOVOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 16/06/2025 23:59.

18/06/2025, 02:28

Decorrido prazo de ANDREA BOTTONE em 16/06/2025 23:59.

18/06/2025, 02:28

Documentos

Sentença

•02/12/2025, 08:32

Sentença

•01/12/2025, 21:36

Despacho

•16/05/2025, 14:28

Despacho

•16/05/2025, 14:28

Despacho

•15/05/2025, 22:11

Despacho

•05/05/2025, 17:26

Sentença

•10/07/2024, 10:01

Sentença

•09/07/2024, 22:20

Ato Ordinatório

•24/06/2024, 22:47

Sentença

•06/12/2023, 09:18

Sentença

•05/12/2023, 18:56

Despacho

•12/05/2022, 21:02

Ato Ordinatório

•14/10/2020, 08:23

Sentença

•18/09/2020, 18:07

Decisão

•12/12/2018, 15:47