0501463-28.2016.8.05.0006

Procedimento do Juizado Especial CívelAssinatura Básica MensalTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/04/2016

Valor da Causa

R$ 18.480,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 1º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

MARCOS DOS SANTOS CARMO

CPF 016.***.***-67

Autor

TIM CELULAR S.A

Terceiro

TIM S.A

Terceiro

TIM CELULAR S.A.

Terceiro

TIM

Terceiro

Advogados / Representantes

MURILO FONSECA PEIXOTO

OAB/BA 21223•Representa: ATIVO

ADRIANA LIRA DE MAGALHAES

OAB/BA 19832•Representa: PASSIVO

ANGELA SOUZA DA FONSECA

OAB/BA 17836•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

19/02/2026, 11:25

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

19/02/2026, 11:24

Proferidas outras decisões não especificadas

06/02/2026, 14:32

Publicado Intimação em 03/02/2026.

04/02/2026, 01:10

Disponibilizado no DJEN em 02/02/2026

04/02/2026, 01:10

Publicado Intimação em 03/02/2026.

03/02/2026, 19:33

Disponibilizado no DJEN em 02/02/2026

03/02/2026, 19:33

Conclusos para decisão

30/01/2026, 09:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/01/2026, 09:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/01/2026, 09:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/01/2026, 09:46

Expedição de intimação.

30/01/2026, 09:45

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2025, 16:07

Conclusos para decisão

03/12/2025, 08:32

Documentos

Decisão

•06/02/2026, 14:32

Despacho

•04/12/2025, 16:07

Ato Ordinatório

•07/11/2025, 17:31

Decisão

•15/08/2025, 15:03

Despacho

•07/12/2024, 15:05

Petição

•24/07/2024, 14:57

Despacho

•25/06/2024, 21:52

Sentença

•20/09/2016, 10:59

Decisão

•26/07/2016, 11:24

Despacho

•26/05/2016, 09:01