0961493-90.2015.8.05.0137

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCompetência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/12/2015

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JACOBINA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso em Sentido Estrito · Des. Aliomar Silva Britto - 1ª Câmara Crime 1ª Turma

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

MAURO GEOSVALDO FERREIRA SILVA

OAB/BA 14855•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2025, 10:43

Conclusos para despacho

09/12/2025, 13:10

Conclusos para julgamento

04/12/2025, 17:33

Conclusos para decisão

02/12/2025, 08:01

Recebidos os autos

21/10/2025, 17:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2025, 17:49

Juntada de certidão dd2g

21/10/2025, 17:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

11/04/2025, 09:34

Expedição de decisão.

11/04/2025, 09:27

Proferidas outras decisões não especificadas

07/02/2025, 18:03

Juntada de Outros documentos

11/11/2024, 11:24

Conclusos para decisão

05/11/2024, 12:57

Juntada de Petição de contra-razões

28/10/2024, 15:03

Conclusos para despacho

04/10/2024, 09:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Reu: Jaciel Santana Araujo Advogado: Mauro Geosvaldo Ferreira Silva (OAB:BA14855) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JACOBINA Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0961493-90.2015.8.05.0137 Órgão PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JACOBINA DESPACHO 0961493-90.2015.8.05.0137 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Jacobina Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia

27/06/2024, 00:00

Documentos

Despacho

•12/12/2025, 10:43

Petição

•03/10/2025, 18:39

Acórdão

•29/09/2025, 22:05

Despacho

•14/04/2025, 09:44

Despacho

•14/04/2025, 09:43

Decisão

•11/04/2025, 09:27

Decisão

•07/02/2025, 18:03

Despacho

•25/06/2024, 19:37

Despacho

•20/06/2024, 16:51

Despacho

•04/10/2021, 10:47

Decisão

•18/05/2021, 10:06

Despacho

•21/10/2020, 11:29

Despacho

•27/04/2020, 14:43

Ato Ordinatório

•10/01/2020, 09:12

Despacho

•20/07/2018, 17:08