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0000631-35.2016.8.05.0044
Embargos de Declaração CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
TITULARIDADE EM PROVIMENTO 15 1ª Câmara Crime 1ª Turma
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Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ 04.***.***.0001-66
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
MP
DARIO JOSE KIST
PROMOTORIA DE JUSTIA
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Decorrido prazo de ACACIA ADARTH SILVA DE LIMA em 19/12/2023 23:59.
20/12/2023, 03:53Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 11/12/2023 23:59.
12/12/2023, 00:43Decorrido prazo de ACACIA ADARTH SILVA DE LIMA em 11/12/2023 23:59.
12/12/2023, 00:43Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 07/12/2023 23:59.
08/12/2023, 01:35Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 07/12/2023 23:59.
08/12/2023, 01:35Arquivado Definitivamente
27/11/2023, 09:38Baixa Definitiva
27/11/2023, 09:38Publicado Ementa em 23/11/2023.
24/11/2023, 03:58Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
24/11/2023, 03:58Expedição de Certidão.
22/11/2023, 16:37Expedição de Certidão.
22/11/2023, 16:36Juntada de Petição de petição
22/11/2023, 16:36Expedição de Outros documentos.
22/11/2023, 07:22Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
22/11/2023, 07:22Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/11/2023, 07:21Documentos
Acórdão
•21/11/2023, 17:09
Despacho
•20/10/2023, 13:45
Despacho
•20/10/2023, 12:45