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8078476-97.2020.8.05.0001
Procedimento Comum CívelAssistência à SaúdeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/08/2020
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA
Processos relacionados
Partes do Processo
JOAO BATISTA BASTOS FERREIRA
CPF 664.***.***-68
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2025, 23:34Juntada de certidão óbito
10/05/2025, 23:34Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargado: Joao Batista Bastos Ferreira Embargante: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 8078476-97.2020.8.05.0001.2.EDCiv Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível EMBARGANTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus DESPACHO 8078476-97.2020.8.05.0001 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça
27/06/2024, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
28/06/2023, 10:34Juntada de certidão
28/06/2023, 10:33Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/03/2023 23:59.
15/06/2023, 21:30Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/06/2023 23:59.
07/06/2023, 23:02Decorrido prazo de JOAO BATISTA BASTOS FERREIRA em 03/04/2023 23:59.
03/06/2023, 14:05Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2023, 00:07Juntada de Petição de contra-razões
17/04/2023, 00:07Expedição de ato ordinatório.
30/03/2023, 09:00Ato ordinatório praticado
30/03/2023, 08:59Juntada de Petição de petição
16/02/2023, 20:15Expedição de intimação.
01/02/2023, 17:02Expedição de intimação.
01/02/2023, 17:02Documentos
Ato Ordinatório
•30/03/2023, 09:00
Ato Ordinatório
•30/03/2023, 08:59
Sentença
•01/02/2023, 10:17
Despacho
•21/08/2020, 09:23
Despacho
•17/08/2020, 08:54
Decisão
•11/08/2020, 20:14