8078476-97.2020.8.05.0001

Agravo Interno CivelAssistência à SaúdeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus

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Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ 13.***.***.0001-60

Autor

RUBSON MORAES SANTOS

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DENISE PATRICIA CIDADE

Terceiro

SHIRLEY DE JESUS SANTOS

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIS EDUARDO ROLIN CARNEIRO DE OLIVEIRA

OAB/BA 58853•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 00:46

Expedição de Certidão.

18/06/2024, 04:48

Juntada de Petição de petição

17/06/2024, 21:19

Expedição de Certidão.

17/06/2024, 21:15

Publicado Ementa em 13/06/2024.

13/06/2024, 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

13/06/2024, 04:40

Arquivado Definitivamente

11/06/2024, 16:53

Baixa Definitiva

11/06/2024, 16:53

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.937.032/0001-60 (ESPÓLIO) e não-provido

11/06/2024, 11:35

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.937.032/0001-60 (ESPÓLIO) e não-provido

11/06/2024, 10:09

Juntada de Petição de certidão

10/06/2024, 18:40

Deliberado em sessão - julgado

10/06/2024, 17:45

Expedição de Certidão.

28/05/2024, 03:56

Expedição de Certidão.

27/05/2024, 01:37

Expedição de Certidão.

24/05/2024, 15:41

Documentos

Acórdão

•11/06/2024, 10:09

Despacho

•10/11/2023, 14:25

Despacho

•10/11/2023, 10:36