0567986-71.2015.8.05.0001

Cumprimento de sentençaICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/11/2015

Valor da Causa

R$ 1.084.814,29

Orgao julgador

11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

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Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ 13.***.***.0001-60

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

SACHA CALMON NAVARRO COELHO

OAB/MG 9007•Representa: PASSIVO

EDUARDO FRAGA

OAB/BA 10658•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Arcelormittal Brasil S.a. Advogado: Sacha Calmon Navarro Coelho (OAB:MG9007) Advogado: Eduardo Fraga (OAB:BA10658) Executado: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Alexandre Pinho Campelo Registrado(a) Civilmente Como Alexandre Pinho Campelo Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comar PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0567986-71.2015.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

12/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Arcelormittal Brasil S.a. Advogado: Sacha Calmon Navarro Coelho (OAB:MG9007) Advogado: Eduardo Fraga (OAB:BA10658) Executado: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Alexandre Pinho Campelo Registrado(a) Civilmente Como Alexandre Pinho Campelo Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comar PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0567986-71.2015.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

07/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Arcelormittal Brasil S.a. Advogado: Sacha Calmon Navarro Coelho (OAB:MG9007) Advogado: Eduardo Fraga (OAB:BA10658) Interessado: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Alexandre Pinho Campelo Registrado(a) Civilmente Como Alexandre Pinho Campelo Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0567986-71.2015.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

27/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

15/09/2021, 15:52

Expedição de Outros documentos.

15/09/2021, 15:34

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

08/09/2021, 00:00

Petição

17/08/2021, 00:00

Petição

16/07/2021, 00:00

Publicação

22/06/2021, 00:00

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

15/06/2021, 00:00

Petição

22/05/2021, 00:00

Publicação

14/05/2021, 00:00

Mero expediente

30/04/2021, 00:00

Petição

10/04/2021, 00:00

Publicação

01/04/2021, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•10/10/2025, 11:48

Ato Ordinatório

•16/09/2025, 10:44

Ato Ordinatório

•16/09/2025, 10:43

Despacho

•07/04/2025, 13:50

Despacho

•21/01/2025, 18:00

Despacho

•15/01/2025, 16:46

Ato Ordinatório

•29/11/2024, 12:01

Ato Ordinatório

•29/11/2024, 12:01

Sentença

•11/09/2024, 13:14

Sentença

•10/09/2024, 22:07

Despacho

•07/08/2024, 14:54

Despacho

•05/08/2024, 20:29

Despacho

•27/06/2024, 17:17

Despacho

•25/06/2024, 23:00

Petição

•11/06/2024, 08:45