8030887-12.2020.8.05.0001

Recurso Inominado CívelContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/10/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

3º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento do Juizado Especial Cível · 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

UBIRACY VIEIRA DOS SANTOS

CPF 169.***.***-30

Autor

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV

Terceiro

PLANSERV - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS

OAB/BA 53352•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

18/01/2022, 10:12

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

18/01/2022, 10:12

Transitado em Julgado em 18/01/2022

18/01/2022, 10:12

Homologada a Desistência do Recurso

25/11/2021, 12:38

Conclusos para decisão

17/11/2021, 11:23

Juntada de Petição de REQUER-DESISTENCIA-DO-RECURSO

12/11/2021, 19:36

Publicado Intimação em 04/11/2021.

04/11/2021, 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021

04/11/2021, 09:37

Expedição de intimação.

03/11/2021, 16:18

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2021, 14:49

Conclusos para decisão

22/10/2021, 15:28

Recebidos os autos

20/10/2021, 17:30

Distribuído por sorteio

20/10/2021, 17:30

Documentos

Decisão

•25/11/2021, 12:38

Decisão

•03/11/2021, 14:49

Ato Ordinatório

•02/02/2021, 13:32

Sentença

•16/12/2020, 10:31

Despacho

•15/12/2020, 13:49

Despacho

•05/11/2020, 14:36

Pedido de cancelamento ou extinção

•04/11/2020, 10:06