8008944-26.2023.8.05.0229

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/12/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Criminal · Des. Julio Cezar Lemos Travessa - 2ª Câmara Crime 1ª Turma

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de RITA MANUELA DE SANTANA CRUZ MERCES em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 05:08

Decorrido prazo de GELIANE PINTO SANTOS em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 05:07

Publicado Intimação em 22/10/2025.

22/10/2025, 18:42

Disponibilizado no DJEN em 21/10/2025

22/10/2025, 18:42

Publicado Intimação em 22/10/2025.

22/10/2025, 14:45

Disponibilizado no DJEN em 21/10/2025

22/10/2025, 14:45

Juntada de Petição de Processo 8008944_26.2023.8.05.0229 ciente do retorno dos autos da instância superio

21/10/2025, 18:49

Expedição de intimação.

20/10/2025, 12:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/10/2025, 12:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/10/2025, 12:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2025, 09:06

Juntada de parecer do ministerio público

17/07/2025, 09:06

Recebidos os autos

17/07/2025, 09:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

12/05/2025, 16:22

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 15:35

Documentos

Petição

•26/06/2025, 14:55

Acórdão

•18/06/2025, 11:14

Despacho

•23/04/2025, 12:45

Despacho

•23/04/2025, 10:51

Despacho

•15/04/2025, 13:16

Despacho

•15/04/2025, 10:02

Ato Ordinatório

•14/04/2025, 11:25

Decisão

•20/01/2025, 16:31

Petição

•23/09/2024, 08:25

Sentença

•17/09/2024, 10:28

Ato Ordinatório

•18/04/2024, 16:07

Ato Ordinatório

•22/02/2024, 18:02

Despacho

•20/02/2024, 15:32

Decisão

•10/01/2024, 12:15