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8020709-62.2024.8.05.0001
Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/02/2024
Valor da Causa
R$ 300.000,00
Orgao julgador
5ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
Processos relacionados
Partes do Processo
DAIANA SANTOS DA COSTA
CPF 830.***.***-49
INCORPLAN INCORPORACOES LTDA
FAZENDA REAL
INCORPLAN INCORPORACOES LTDA
CNPJ 03.***.***.0001-44
Advogados / Representantes
ANNIBAL DE OLIVEIRA VIEIRA NETO
OAB/BA 30681•Representa: ATIVO
MATHEUS BARRETO GOMES
OAB/BA 22527•Representa: ATIVO
FLAVIO MENDONCA DE SAMPAIO LOPES
OAB/BA 40853•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
10/10/2025, 09:42Juntada de Petição de contra-razões
09/10/2025, 23:14Publicado Ato Ordinatório em 26/09/2025.
05/10/2025, 20:31Disponibilizado no DJEN em 25/09/2025
05/10/2025, 20:31Decorrido prazo de DAIANA SANTOS DA COSTA em 01/10/2025 23:59.
02/10/2025, 03:37Ato ordinatório praticado
24/09/2025, 16:40Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/09/2025, 16:40Juntada de Petição de apelação
24/09/2025, 14:43Publicado Sentença em 10/09/2025.
14/09/2025, 09:04Disponibilizado no DJEN em 09/09/2025
14/09/2025, 09:04Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/09/2025, 20:12Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/08/2025, 11:55Decorrido prazo de DAIANA SANTOS DA COSTA em 14/08/2025 23:59.
15/08/2025, 14:29Conclusos para decisão
14/08/2025, 11:35Juntada de Petição de contra-razões
05/08/2025, 16:41Documentos
Ato Ordinatório
•24/09/2025, 16:40
Sentença
•08/09/2025, 20:12
Sentença
•22/08/2025, 11:55
Sentença
•21/07/2025, 16:11
Sentença
•03/07/2025, 21:57
Decisão
•14/03/2025, 16:39
Decisão
•06/03/2025, 17:34
Ato Ordinatório
•04/09/2024, 18:34
Ato Ordinatório
•26/06/2024, 22:27
Ato Ordinatório
•26/04/2024, 16:01
Despacho
•26/02/2024, 17:23
Despacho
•20/02/2024, 14:14