8020709-62.2024.8.05.0001

Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/10/2025

Valor da Causa

R$ 300.000,00

Orgao julgador

Des. Marcelo Silva Britto

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Partes do Processo

INCORPLAN INCORPORACOES LTDA

CNPJ 03.***.***.0001-44

Autor

DAIANA SANTOS DA COSTA

CPF 830.***.***-49

Autor

INCORPLAN INCORPORACOES LTDA

Terceiro

DAIANA SANTOS DA COSTA

CPF 830.***.***-49

Reu

INCORPLAN INCORPORACOES LTDA

CNPJ 03.***.***.0001-44

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO MENDONCA DE SAMPAIO LOPES

OAB/BA 40853•Representa: ATIVO

ONESIMO BASTOS MENDES

OAB/BA 24188•Representa: ATIVO

ANNIBAL DE OLIVEIRA VIEIRA NETO

OAB/BA 30681•Representa: ATIVO

MATHEUS BARRETO GOMES

OAB/BA 22527•Representa: ATIVO

ANNIBAL DE OLIVEIRA VIEIRA NETO

OAB/BA 30681•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Deliberado em Sessão - Adiado

05/05/2026, 17:18

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

04/05/2026, 17:06

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 15:04

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

12/03/2026, 17:59

Publicado Outros documentos em 12/03/2026.

12/03/2026, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

10/03/2026, 08:36

Incluído em pauta para 05/05/2026 13:30:00 Sala 04 de Sessões - Presencial.

10/03/2026, 08:33

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 16:37

Deliberado em sessão - Destaque para julgamento presencial

04/03/2026, 15:48

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

05/02/2026, 00:21

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

29/01/2026, 18:13

Incluído em pauta para 25/02/2026 13:30:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

28/01/2026, 17:12

Solicitado dia de julgamento

13/01/2026, 10:15

Decorrido prazo de DAIANA SANTOS DA COSTA em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 01:24

Documentos

Despacho

•17/10/2025, 20:28

Despacho

•17/10/2025, 19:43

Despacho

•13/10/2025, 20:53

Despacho

•13/10/2025, 17:37

Ato Ordinatório

•24/09/2025, 16:40

Sentença

•08/09/2025, 20:12

Sentença

•22/08/2025, 11:55

Sentença

•21/07/2025, 16:11

Sentença

•03/07/2025, 21:57

Decisão

•14/03/2025, 16:39

Decisão

•06/03/2025, 17:34

Ato Ordinatório

•04/09/2024, 18:34

Ato Ordinatório

•26/06/2024, 22:27

Ato Ordinatório

•26/04/2024, 16:01

Despacho

•26/02/2024, 17:23