8000102-44.2023.8.05.0007

Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/02/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS REL DE CONS DE FAMÍLIA E SUC DE REG PUBLICOS E FAZ DE AMÉLIA RODRIGUES

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 3º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

MAURICIO CALIXTO DE SOUZA

CPF 071.***.***-16

Autor

ELEMENTAR FORMATURAS

Terceiro

GUILHERME BAROUH AZEVEDO

CNPJ 18.***.***.0001-12

Reu

Advogados / Representantes

JOANDERSON PHILIPE DO NASCIMENTO CONCEICAO

OAB/BA 44548•Representa: ATIVO

ALESSANDRA ALVES AMARAL

OAB/BA 34937•Representa: PASSIVO

LUANA BISPO DE SOUSA E SILVA

OAB/BA 56184•Representa: PASSIVO

JULIA LEAL BRITO

OAB/BA 81525•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de JOANDERSON PHILIPE DO NASCIMENTO CONCEICAO em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:43

Decorrido prazo de JOANDERSON PHILIPE DO NASCIMENTO CONCEICAO em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:42

Publicado Intimação em 04/05/2026.

04/05/2026, 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/05/2026, 15:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/04/2026, 14:38

Decorrido prazo de ALESSANDRA ALVES AMARAL em 11/12/2024 23:59.

07/04/2026, 16:03

Decorrido prazo de LUANA BISPO DE SOUSA E SILVA em 11/12/2024 23:59.

07/04/2026, 16:03

Publicado Intimação em 19/11/2024.

07/04/2026, 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2026, 12:40

Conclusos para despacho

21/01/2026, 10:35

Decorrido prazo de JOANDERSON PHILIPE DO NASCIMENTO CONCEICAO em 10/12/2025 23:59.

12/12/2025, 03:51

Publicado Intimação em 14/11/2025.

14/11/2025, 06:57

Disponibilizado no DJEN em 13/11/2025

14/11/2025, 06:57

Juntada de Petição de petição

13/11/2025, 11:22

Documentos

Despacho

•24/02/2026, 12:40

Ato Ordinatório

•12/11/2025, 08:27

Decisão

•10/10/2025, 15:32

Decisão

•11/03/2025, 18:48

Ato Ordinatório

•29/11/2024, 11:34

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•25/11/2024, 17:03

Despacho

•29/10/2024, 17:58

Decisão

•26/06/2024, 22:14

Decisão

•26/06/2024, 22:14

Decisão

•26/06/2024, 22:14

Despacho

•20/03/2024, 18:46

Sentença

•24/02/2024, 17:23

Ato Ordinatório

•21/03/2023, 10:07

Despacho

•27/02/2023, 12:12

Documento de Comprovação

•17/02/2023, 14:46