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8000102-44.2023.8.05.0007
Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/04/2024
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
3º Julgador da 6ª Turma Recursal
Processos relacionados
Partes do Processo
GUILHERME BAROUH AZEVEDO
CNPJ 18.***.***.0001-12
MAURICIO CALIXTO DE SOUZA
CPF 071.***.***-16
Advogados / Representantes
ALESSANDRA ALVES AMARAL
OAB/BA 34937•Representa: ATIVO
LUANA BISPO DE SOUSA E SILVA
OAB/BA 56184•Representa: ATIVO
JOANDERSON PHILIPE DO NASCIMENTO CONCEICAO
OAB/BA 44548•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 25/07/2024
25/07/2024, 09:17Baixa Definitiva
25/07/2024, 09:16Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
25/07/2024, 09:16Decorrido prazo de GUILHERME BAROUH AZEVEDO em 24/07/2024 23:59.
25/07/2024, 00:41Decorrido prazo de MAURICIO CALIXTO DE SOUZA em 24/07/2024 23:59.
25/07/2024, 00:41Publicado Decisão em 03/07/2024.
29/06/2024, 06:44Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
29/06/2024, 06:44Publicado Decisão em 03/07/2024.
29/06/2024, 06:37Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
29/06/2024, 06:37Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
26/06/2024, 22:14Conhecido o recurso de GUILHERME BAROUH AZEVEDO - CNPJ: 18.823.135/0001-12 (RECORRENTE) e não-provido
26/06/2024, 22:14Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
26/06/2024, 22:14Conclusos para decisão
26/06/2024, 18:13Juntada de Petição de outros documentos
14/05/2024, 13:07Juntada de Petição de petição
14/05/2024, 12:53Documentos
Decisão
•26/06/2024, 22:14
Decisão
•26/06/2024, 22:14
Decisão
•26/06/2024, 22:14
Despacho
•20/03/2024, 18:46
Sentença
•24/02/2024, 17:23
Ato Ordinatório
•21/03/2023, 10:07
Despacho
•27/02/2023, 12:12
Documento de Comprovação
•17/02/2023, 14:46
Documento de Comprovação
•17/02/2023, 14:46