8000666-71.2019.8.05.0004

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/04/2019

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

FELIPE BORGES PITANGUEIRA

CPF 034.***.***-39

Autor

FACULDADE ESTACIO DE SA

Terceiro

CENTRO UNIVERSITARIO ESTACIO DE SA

Terceiro

FACULDADE ESTACIO DE SA JUAZEIRO

Terceiro

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA

CNPJ 34.***.***.0001-84

Reu

Advogados / Representantes

MATEUS ALMEIDA VIVEIROS SA

OAB/BA 51574•Representa: ATIVO

MARCIO RAFAEL GAZZINEO

OAB/CE 23495•Representa: PASSIVO

RAFAEL DE ABREU BODAS

OAB/RJ 104448•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

14/04/2025, 17:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

14/04/2025, 17:32

Expedição de Outros documentos.

03/12/2024, 18:07

Ato ordinatório praticado

03/12/2024, 18:02

Juntada de Petição de apelação

27/08/2024, 10:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos

01/08/2024, 08:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Felipe Borges Pitangueira Advogado: Mateus Almeida Viveiros Sa (OAB:BA51574) Reu: Sociedade De Ensino Superior Estacio De Sa Ltda Advogado: Marcio Rafael Gazzineo (OAB:CE23495) Advogado: Rafael De Abreu Bodas (OAB:RJ104448) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAH PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS DESPACHO 8000666-71.2019.8.05.0004 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Alagoinhas

28/06/2024, 00:00

Decorrido prazo de FELIPE BORGES PITANGUEIRA em 12/06/2024 23:59.

27/06/2024, 22:40

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 12/06/2024 23:59.

27/06/2024, 22:40

Conclusos para julgamento

26/06/2024, 22:39

Processo Desarquivado

26/06/2024, 22:38

Arquivado Definitivamente

26/06/2024, 22:37

Baixa Definitiva

26/06/2024, 22:37

Publicado Despacho em 20/05/2024.

22/05/2024, 20:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024

22/05/2024, 20:35

Documentos

Ato Ordinatório

•03/12/2024, 18:07

Ato Ordinatório

•03/12/2024, 18:02

Sentença

•01/08/2024, 08:09

Despacho

•15/05/2024, 09:28

Despacho

•06/02/2024, 10:51

Sentença

•18/08/2023, 17:43

Sentença

•04/08/2023, 12:01

Despacho

•15/06/2023, 09:55

Despacho

•07/11/2022, 09:07

Despacho

•09/09/2021, 21:31

Despacho

•09/09/2021, 17:47

Outros documentos

•03/06/2020, 16:14

Ofício

•13/08/2019, 17:20

Outros documentos

•29/07/2019, 18:04

Outros documentos

•29/07/2019, 18:03