8000666-71.2019.8.05.0004

Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/04/2025

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Orgao julgador

2ª Vice Presidência

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Partes do Processo

FELIPE BORGES PITANGUEIRA

CPF 034.***.***-39

Autor

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA

Terceiro

CENTRO UNIVERSITARIO ESTACIO DE SA

Terceiro

FACULDADE ESTACIO DE SA

Terceiro

RAFAEL BODAS

Terceiro

Advogados / Representantes

MATEUS ALMEIDA VIVEIROS SA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CANDIDO EMANOEL VIVEIROS SA FILHO

OAB/BA 8708•Representa: ATIVO

MARCIO RAFAEL GAZZINEO

OAB/CE 23495•Representa: PASSIVO

RAFAEL DE ABREU BODAS

OAB/RJ 104448•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos #Não preenchido#

24/03/2026, 16:13

Juntada de Certidão

24/03/2026, 16:12

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 02:34

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:35

Publicado Intimação em 02/03/2026.

02/03/2026, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 02:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/02/2026, 14:08

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 14:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

25/02/2026, 17:22

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 17:22

Juntada de Petição de recurso especial

23/02/2026, 18:47

Publicado Ementa em 02/02/2026.

02/02/2026, 04:37

Disponibilizado no DJEN em 30/01/2026

31/01/2026, 01:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/01/2026, 14:20

Conhecido o recurso de FELIPE BORGES PITANGUEIRA - CPF: 034.481.255-39 (APELANTE) e não-provido

28/01/2026, 14:30

Documentos

Documento Comprobatório

•23/02/2026, 18:47

Acórdão

•19/12/2025, 15:52

Ato Ordinatório

•03/12/2024, 18:07

Ato Ordinatório

•03/12/2024, 18:02

Sentença

•01/08/2024, 08:09

Despacho

•15/05/2024, 09:28

Despacho

•06/02/2024, 10:51

Sentença

•18/08/2023, 17:43

Sentença

•04/08/2023, 12:01

Despacho

•15/06/2023, 09:55

Despacho

•07/11/2022, 09:07

Despacho

•09/09/2021, 21:31

Despacho

•09/09/2021, 17:47

Outros documentos

•03/06/2020, 16:14

Ofício

•13/08/2019, 17:20