8019344-75.2021.8.05.0001

Embargos De Declaracao CivelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/06/2024

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Orgao julgador

Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho

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Partes do Processo

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL

CNPJ 03.***.***.0001-16

Autor

NICKSON OLIVEIRA DOS SANTOS

CPF 058.***.***-59

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de NICKSON OLIVEIRA DOS SANTOS em 06/02/2025 23:59.

08/02/2025, 00:29

Decorrido prazo de SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL em 06/02/2025 23:59.

08/02/2025, 00:29

Arquivado Definitivamente

17/12/2024, 11:32

Baixa Definitiva

17/12/2024, 11:32

Juntada de certidão

17/12/2024, 11:31

Publicado Ementa em 17/12/2024.

17/12/2024, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024

17/12/2024, 02:33

Juntada de certidão

16/12/2024, 11:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/12/2024, 11:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/12/2024, 08:04

Juntada de Petição de certidão

10/12/2024, 14:26

Deliberado em sessão - julgado

10/12/2024, 14:15

Incluído em pauta para 10/12/2024 08:30:00 SESSÃO PRESENCIAL - SALA DE SESSÕES 04.

28/11/2024, 17:38

Retirado de pauta

12/11/2024, 17:07

Juntada de certidão

10/11/2024, 10:16

Documentos

Acórdão

•13/12/2024, 08:04

Despacho

•26/06/2024, 23:19

Despacho

•24/06/2024, 20:29