8019344-75.2021.8.05.0001

Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/05/2023

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Orgao julgador

Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho

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Partes do Processo

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL

CNPJ 03.***.***.0001-16

Autor

NICKSON OLIVEIRA DOS SANTOS

CPF 058.***.***-59

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 10/02/2025

10/02/2025, 13:31

Baixa Definitiva

10/02/2025, 13:31

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

10/02/2025, 13:31

Transitado em Julgado em 10/02/2025

10/02/2025, 13:30

Juntada de certidão

17/12/2024, 11:32

Juntada de certidão

27/11/2024, 11:09

Juntada de certidão

11/09/2024, 10:24

Decorrido prazo de NICKSON OLIVEIRA DOS SANTOS em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 00:26

Decorrido prazo de SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 00:26

Publicado Decisão em 14/06/2024.

14/06/2024, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024

14/06/2024, 01:16

Juntada de certidão

13/06/2024, 10:58

Conhecido o recurso de SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - CNPJ: 03.795.071/0001-16 (APELANTE) e provido

12/06/2024, 11:03

Decorrido prazo de NICKSON OLIVEIRA DOS SANTOS em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 00:27

Decorrido prazo de SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 00:27

Documentos

Decisão

•12/06/2024, 13:02

Decisão

•12/06/2024, 11:03

Despacho

•23/03/2024, 11:12

Despacho

•22/03/2024, 23:33

Sentença

•08/03/2023, 09:43

Sentença

•06/03/2023, 16:15

Despacho

•02/06/2022, 08:56

Despacho

•01/06/2022, 22:40

Despacho

•01/07/2021, 20:35

Despacho

•23/06/2021, 16:55

Despacho

•13/04/2021, 13:42

Despacho

•09/04/2021, 14:07