8128572-82.2021.8.05.0001

Procedimento Comum CívelAnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/12/2023

Valor da Causa

R$ 1.100,00

Orgao julgador

6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho

Partes do Processo

RAFAEL LIBERATO DE OLIVEIRA BORGES

CPF 812.***.***-00

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

MILENA CORREIA SILVA

OAB/BA 54960•Representa: ATIVO

FERNANDA FERREIRA GODKE

OAB/SP 182042•Representa: PASSIVO

CASSIA DE LURDES RIGUETTO

OAB/SP 248710•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de FUNDACAO PARA O VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO VUNESP em 15/05/2025 23:59.

02/07/2025, 20:35

Decorrido prazo de FUNDACAO PARA O VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO VUNESP em 08/05/2025 23:59.

02/07/2025, 20:35

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/05/2025 23:59.

01/07/2025, 15:46

Decorrido prazo de RAFAEL LIBERATO DE OLIVEIRA BORGES em 08/05/2025 23:59.

01/07/2025, 15:45

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/05/2025 23:59.

30/06/2025, 20:23

Arquivado Definitivamente

30/06/2025, 13:11

Baixa Definitiva

30/06/2025, 13:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/06/2025, 13:11

Publicado Ato Ordinatório em 10/04/2025.

04/05/2025, 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

04/05/2025, 14:47

Publicado Ato Ordinatório em 10/04/2025.

04/05/2025, 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

04/05/2025, 13:46

Ato ordinatório praticado

08/04/2025, 15:30

Ato ordinatório praticado

08/04/2025, 15:08

Ato ordinatório praticado

08/04/2025, 14:59

Documentos

Ato Ordinatório

•08/04/2025, 15:30

Ato Ordinatório

•08/04/2025, 15:30

Ato Ordinatório

•08/04/2025, 15:08

Ato Ordinatório

•08/04/2025, 15:08

Ato Ordinatório

•08/04/2025, 14:59

Ato Ordinatório

•08/04/2025, 14:59

Decisão

•12/06/2024, 16:59

Decisão

•12/06/2024, 15:09

Despacho

•26/02/2024, 18:14

Ato Ordinatório

•26/01/2024, 13:32

Sentença

•09/01/2024, 15:05

Sentença

•07/01/2024, 18:48

Outros documentos

•14/12/2023, 07:27

Outros documentos

•10/10/2023, 14:10

Decisão

•24/04/2023, 07:49