8128572-82.2021.8.05.0001

Apelação CívelAnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/02/2024

Valor da Causa

R$ 1.100,00

Orgao julgador

Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho

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Partes do Processo

RAFAEL LIBERATO DE OLIVEIRA BORGES

CPF 812.***.***-00

Autor

FUNDACAO VUNESP

Terceiro

VUNESP

Terceiro

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

MILENA CORREIA SILVA

OAB/BA 54960•Representa: ATIVO

CASSIA DE LURDES RIGUETTO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

FERNANDA FERREIRA GODKE

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

14/11/2024, 08:33

Transitado em Julgado em 14/11/2024

14/11/2024, 08:33

Baixa Definitiva

14/11/2024, 08:33

Juntada de certidão

14/11/2024, 08:33

Juntada de certidão

16/10/2024, 10:27

Juntada de certidão

23/09/2024, 14:03

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 01:44

Decorrido prazo de FUNDACAO PARA O VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO VUNESP em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 00:14

Decorrido prazo de RAFAEL LIBERATO DE OLIVEIRA BORGES em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 00:14

Expedição de Certidão.

19/06/2024, 05:31

Publicado Decisão em 14/06/2024.

14/06/2024, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024

14/06/2024, 03:39

Juntada de certidão

13/06/2024, 14:15

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.937.032/0001-60 (APELADO) e não-provido

12/06/2024, 15:09

Conclusos #Não preenchido#

28/02/2024, 10:12

Documentos

Decisão

•12/06/2024, 16:59

Decisão

•12/06/2024, 15:09

Despacho

•26/02/2024, 18:14

Ato Ordinatório

•26/01/2024, 13:32

Sentença

•09/01/2024, 15:05

Sentença

•07/01/2024, 18:48

Outros documentos

•14/12/2023, 07:27

Outros documentos

•10/10/2023, 14:10

Decisão

•24/04/2023, 07:49

Despacho

•27/01/2023, 08:49

Despacho

•18/01/2023, 10:10

Decisão

•19/08/2022, 11:19

Decisão

•08/08/2022, 14:51

Outros documentos

•16/06/2022, 08:01

Outros documentos

•16/06/2022, 08:01