0307628-90.2016.8.05.0001

Embargos De Declaracao CivelEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho

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Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ 13.***.***.0001-60

Autor

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

CNPJ 03.***.***.0001-90

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 01:20

Decorrido prazo de VIA VAREJO S/A em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 00:43

Decorrido prazo de PAULO CESAR ARAUJO VIEIRA em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 00:41

Expedição de Certidão.

11/09/2024, 02:10

Arquivado Definitivamente

06/09/2024, 10:07

Baixa Definitiva

06/09/2024, 10:07

Juntada de certidão

06/09/2024, 10:07

Publicado Ementa em 06/09/2024.

06/09/2024, 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

06/09/2024, 09:27

Juntada de certidão

05/09/2024, 11:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/09/2024, 17:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/09/2024, 10:00

Juntada de Petição de certidão

02/09/2024, 17:32

Deliberado em sessão - julgado

02/09/2024, 17:14

Expedição de Certidão.

22/08/2024, 01:49

Documentos

Acórdão

•03/09/2024, 10:00

Despacho

•26/06/2024, 23:34

Despacho

•24/06/2024, 20:54