8000464-06.2020.8.05.0216

Procedimento Comum CívelPrestação de ContasPrefeitoAgentes PolíticosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/09/2020

Valor da Causa

R$ 82.000,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · TITULARIDADE EM PROVIMENTO 26

Partes do Processo

ORLANDO BRITO DE ALMEIDA

CPF 276.***.***-91

Autor

RIO REAL CAMARA DE VEREADORES GABINETE PRESIDENTE

CNPJ 13.***.***.0001-84

Reu

Advogados / Representantes

PAULO DE TARSO BRITO SILVA PEIXOTO

OAB/BA 35692•Representa: ATIVO

MICHEL SOARES REIS

OAB/BA 14620•Representa: ATIVO

FERNANDO GRISI JUNIOR

OAB/BA 19794•Representa: ATIVO

WILLIAM RODRIGUES DE SOUZA

OAB/BA 38418•Representa: PASSIVO

GUTTEMBERG OLIVEIRA BOAVENTURA

OAB/BA 19603•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para despacho

30/10/2025, 08:27

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

29/10/2025, 16:52

Publicado Ato Ordinatório em 29/10/2025.

29/10/2025, 10:48

Disponibilizado no DJEN em 27/10/2025

28/10/2025, 18:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/10/2025, 10:43

Ato ordinatório praticado

24/10/2025, 10:43

Recebidos os autos

09/10/2025, 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2025, 15:45

Juntada de certidão

09/10/2025, 15:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

09/07/2024, 10:35

Expedição de Ofício.

09/07/2024, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2024, 07:55

Conclusos para despacho

09/07/2024, 07:51

Juntada de Petição de contra-razões

04/07/2024, 16:18

Publicado Intimação em 03/07/2024.

29/06/2024, 18:31

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•29/10/2025, 16:52

Ato Ordinatório

•24/10/2025, 10:43

Ato Ordinatório

•24/10/2025, 10:43

Acórdão

•08/09/2025, 19:56

Decisão

•16/09/2024, 16:28

Decisão

•16/09/2024, 11:08

Despacho

•09/07/2024, 07:55

Ato Ordinatório

•26/06/2024, 23:37

Documento de Comprovação

•25/06/2024, 17:39

Documento de Comprovação

•25/06/2024, 17:39

Sentença

•25/06/2024, 07:52

Despacho

•04/06/2024, 11:23

Petição

•07/12/2023, 07:49

Sentença

•04/12/2023, 20:58

Ato Ordinatório

•06/11/2023, 13:51