Voltar para busca
8030787-89.2022.8.05.0000
Embargos De Declaracao CivelPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/02/2023
Valor da Causa
R$ 85.682,31
Orgao julgador
Des. José Cícero Landin Neto
Processos relacionados
Partes do Processo
ESTADO DA BAHIA
CNPJ 13.***.***.0001-60
SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
JERONIMO RODRIGUES
O ESTADO
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
03/05/2024, 10:12Baixa Definitiva
03/05/2024, 10:12Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/04/2024 23:59.
04/04/2024, 00:39Decorrido prazo de ALZENAILDE SANTANA NOGUEIRA em 27/03/2024 23:59.
28/03/2024, 00:19Expedição de Certidão.
11/03/2024, 01:18Publicado Ementa em 06/03/2024.
06/03/2024, 06:18Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
06/03/2024, 06:18Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.937.032/0001-60 (EMBARGANTE) e não-provido
28/02/2024, 14:29Juntada de Petição de certidão
28/02/2024, 08:37Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.937.032/0001-60 (EMBARGANTE) e não-provido
27/02/2024, 19:05Deliberado em sessão - julgado
27/02/2024, 18:00Expedição de Certidão.
05/02/2024, 02:08Expedição de Outros documentos.
29/01/2024, 17:58Incluído em pauta para 15/02/2024 12:00:00 SCDP- Plenário Virtual.
29/01/2024, 16:59Solicitado dia de julgamento
14/12/2023, 07:09Documentos
Acórdão
•27/02/2024, 19:05
Decisão
•02/09/2023, 08:54
Decisão
•01/09/2023, 20:43
Despacho
•18/07/2023, 19:03
Despacho
•18/07/2023, 18:14
Documento de Comprovação
•11/05/2023, 15:10
Documento de Comprovação
•11/05/2023, 15:10
Documento de Comprovação
•11/05/2023, 15:10
Documento de Comprovação
•11/05/2023, 15:10
Documento de Comprovação
•11/05/2023, 15:10
Despacho
•05/05/2023, 16:57
Despacho
•05/05/2023, 16:36
Despacho
•09/02/2023, 21:51
Despacho
•09/02/2023, 13:58