8001131-88.2015.8.05.0079

Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/10/2015

Valor da Causa

R$ 17.685,05

Orgao julgador

1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Mário Augusto Albiani Alves Júnior

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de R.D.M BICICLETARIA E INFORMATICA LTDA - ME em 05/10/2023 23:59.

28/04/2026, 14:51

Publicado Citação em 28/09/2023.

28/04/2026, 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2026, 14:19

Decorrido prazo de R.D.M BICICLETARIA E INFORMATICA LTDA - ME em 12/11/2024 23:59.

07/04/2026, 00:41

Decorrido prazo de R.D.M BICICLETARIA E INFORMATICA LTDA - ME em 12/11/2024 23:59.

06/04/2026, 18:55

Publicado Decisão em 21/10/2024.

06/04/2026, 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 18:34

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 14:06

Arquivado Definitivamente

14/11/2024, 12:18

Baixa Definitiva

14/11/2024, 12:18

Processo Desarquivado

14/11/2024, 12:18

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 02:10

Arquivado Provisoriamente

04/11/2024, 10:56

Decorrido prazo de R.D.M BICICLETARIA E INFORMATICA LTDA - ME em 17/10/2024 23:59.

25/10/2024, 21:05

Expedição de decisão.

17/10/2024, 15:37

Documentos

Decisão

•17/10/2024, 15:37

Decisão

•01/10/2024, 08:44

Despacho

•24/09/2024, 11:46

Despacho

•26/06/2024, 18:21

Despacho

•24/03/2023, 09:48

Decisão

•08/03/2023, 09:24

Decisão

•05/09/2022, 11:25

Despacho

•17/11/2021, 09:48

Despacho

•29/09/2021, 16:09

Acórdão

•24/05/2021, 20:18

Despacho

•17/02/2020, 11:17

Acórdão

•16/04/2019, 16:02

Despacho

•09/11/2018, 08:58

Despacho

•28/02/2018, 10:02

Despacho

•15/12/2017, 08:13