8001131-88.2015.8.05.0079

Apelação CívelAusência de Interesse ProcessualExtinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/08/2018

Valor da Causa

R$ 17.685,05

Orgao julgador

Des. Mário Augusto Albiani Alves Júnior

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução Fiscal · 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ 13.***.***.0001-60

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PGE

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 28/09/2021

28/09/2021, 06:03

Baixa Definitiva

28/09/2021, 06:03

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

28/09/2021, 06:03

Juntada de certidão

28/09/2021, 06:03

Decorrido prazo de R.D.M BICICLETARIA E INFORMATICA LTDA - ME em 16/08/2021 23:59.

17/08/2021, 00:31

Publicado Intimação em 22/07/2021.

22/07/2021, 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2021

22/07/2021, 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2021

22/07/2021, 08:09

Expedição de intimação.

21/07/2021, 12:06

Juntada de certidão

20/07/2021, 08:09

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.937.032/0001-60 (APELANTE) e não-provido

24/05/2021, 21:28

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado

24/05/2021, 20:18

Deliberado em sessão - julgado

24/05/2021, 18:56

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

13/05/2021, 11:11

Incluído em pauta para 24/05/2021 13:30:00 PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL - SALA DE SESSÕES N.º 03.

12/05/2021, 17:32

Documentos

Acórdão

•24/05/2021, 20:18

Despacho

•17/02/2020, 11:17

Acórdão

•16/04/2019, 16:02

Despacho

•09/11/2018, 08:58

Despacho

•28/02/2018, 10:02

Despacho

•15/12/2017, 08:13

Sentença

•04/10/2017, 07:10

Despacho

•14/07/2017, 07:51

Despacho

•15/10/2015, 10:23