0001404-36.2014.8.05.0049

Ação Penal - Procedimento OrdinárioTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/10/2014

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE CAPIM GROSSO

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Criminal · Des. Baltazar Miranda Saraiva- 1ª Câmara Crime 2ª Turma

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

MINISTERIO PUBLICO DE CAPIM GROSSO

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

DERMIVAL ROSA MOREIRA

OAB/BA 34236•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação Interessado: A Sociedade Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CAPIM GROSSO FÓRUM FERNANDO MÁRIO PIRES DALTRO, Rua Luiz Eduardo Magalhães, n. 11 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CAPIM GROSSO INTIMAÇÃO 0001404-36.2014.8.05.0049 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Capim Grosso Testemunha: Ronaldo Ascendino De Souza Junior Advogado: Dermival Rosa Moreira (OAB:BA34236) Terceiro

01/07/2024, 00:00

Conclusos para despacho

01/07/2022, 16:41

Ato ordinatório praticado

01/07/2022, 16:40

Recebidos os autos

22/06/2022, 10:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/06/2022, 10:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

14/06/2021, 15:10

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

10/06/2021, 11:58

Publicado Ato Ordinatório em 18/05/2021.

23/05/2021, 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2021

23/05/2021, 14:31

Juntada de Petição de AP 0001404-36.2014.8.05.0049 - CONTRARRAZÕES - ART

21/05/2021, 16:37

Conclusos para decisão

18/05/2021, 12:01

Juntada de certidão

18/05/2021, 11:56

Juntada de Petição de petição

18/05/2021, 11:10

Juntada de Petição de apelação

18/05/2021, 11:02

Expedição de intimação.

17/05/2021, 15:33

Documentos

Ato Ordinatório

•19/07/2024, 11:06

Parecer do Ministerio Público

•03/07/2024, 10:38

Despacho

•28/06/2024, 14:23

Ato Ordinatório

•01/07/2022, 16:40

Acórdão

•20/07/2021, 16:41

Despacho

•20/06/2021, 21:34

Despacho

•18/06/2021, 15:35

Decisão

•10/06/2021, 11:58

Ato Ordinatório

•17/05/2021, 15:12

SENTENÇA

•06/05/2021, 07:58

Despacho

•06/05/2021, 07:58

Despacho

•06/05/2021, 07:58

Despacho

•06/05/2021, 07:58

Decisão

•06/05/2021, 07:58

Despacho

•06/05/2021, 07:58