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0001404-36.2014.8.05.0049
Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/06/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Des. Baltazar Miranda Saraiva- 1ª Câmara Crime 2ª Turma
Processos relacionados
Partes do Processo
RONALDO ASCENDINO DE SOUZA JUNIOR
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ 04.***.***.0001-66
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
MP
DARIO JOSE KIST
Advogados / Representantes
DERMIVAL ROSA MOREIRA
OAB/BA 34236•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 22/06/2022
22/06/2022, 10:44Baixa Definitiva
22/06/2022, 10:44Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
22/06/2022, 10:44Processo Reativado
22/06/2022, 09:30Baixa Definitiva
16/08/2021, 14:15Arquivado Definitivamente
16/08/2021, 14:15Decorrido prazo de RONALDO ASCENDINO DE SOUZA JUNIOR em 09/08/2021 23:59.
10/08/2021, 00:44Juntada de Petição de petição
24/07/2021, 06:28Publicado Ementa em 22/07/2021.
22/07/2021, 08:25Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2021
22/07/2021, 08:25Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2021
22/07/2021, 08:25Expedição de Outros documentos.
21/07/2021, 14:15Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
21/07/2021, 14:15Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/07/2021, 13:37Juntada de certidão
21/07/2021, 11:40Documentos
Acórdão
•20/07/2021, 16:41
Despacho
•20/06/2021, 21:34
Despacho
•18/06/2021, 15:35
Decisão
•10/06/2021, 11:58
Ato Ordinatório
•17/05/2021, 15:12
SENTENÇA
•06/05/2021, 07:58
Despacho
•06/05/2021, 07:58
Despacho
•06/05/2021, 07:58
Despacho
•06/05/2021, 07:58
OFÍCIO
•06/05/2021, 07:58
Despacho
•06/05/2021, 07:58
Despacho
•06/05/2021, 07:58
OFÍCIO
•06/05/2021, 07:58
OFÍCIO
•06/05/2021, 07:58