8000666-90.2016.8.05.0258

Cumprimento de sentençaAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/12/2016

Valor da Causa

R$ 70.144,83

Orgao julgador

VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TEOFILÂNDIA

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Partes do Processo

JOSE ROMILSON SILVA SANTOS

CPF 983.***.***-20

Autor

MUNICIPIO DE TEOFILANDIA

Terceiro

TEOFILANDIA PREFEITURA GABINETE PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE TEOFILANDIA

CNPJ 13.***.***.0001-30

Reu

Advogados / Representantes

MICHAEL ANDREI MIRANDA DE ALMEIDA

OAB/BA 49246•Representa: ATIVO

RAIMUNDO MOREIRA REIS JUNIOR

OAB/BA 15482•Representa: PASSIVO

JONES COUTO DOS SANTOS

OAB/BA 17932•Representa: PASSIVO

GILENO COUTO DOS SANTOS

OAB/BA 20408•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEOFILANDIA em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 07:35

Expedição de intimação.

25/02/2026, 13:02

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/02/2026, 12:59

Proferidas outras decisões não especificadas

24/02/2026, 14:43

Expedição de intimação.

24/02/2026, 14:43

Conclusos para despacho

24/02/2026, 12:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEOFILANDIA em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 00:11

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

10/02/2026, 23:41

Decorrido prazo de JONES COUTO DOS SANTOS em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 01:55

Decorrido prazo de MICHAEL ANDREI MIRANDA DE ALMEIDA em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 01:55

Decorrido prazo de GILENO COUTO DOS SANTOS em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 01:55

Publicado Intimação em 02/02/2026.

02/02/2026, 17:13

Publicado Intimação em 02/02/2026.

02/02/2026, 13:18

Publicado Intimação em 02/02/2026.

02/02/2026, 07:11

Disponibilizado no DJEN em 30/01/2026

31/01/2026, 16:28

Documentos

Decisão

•24/02/2026, 14:43

Ato Ordinatório

•29/01/2026, 07:48

Decisão

•29/10/2025, 18:13

Decisão

•29/10/2025, 13:29

Ato Ordinatório

•18/07/2025, 11:31

Sentença

•09/05/2025, 09:49

Documento de Comprovação

•06/05/2025, 00:37

Ato Ordinatório

•07/04/2025, 09:37

Despacho

•28/06/2024, 18:16

Decisão

•21/06/2023, 15:34

Despacho

•04/06/2020, 18:05

Ato Ordinatório

•17/04/2018, 14:40

Despacho

•29/05/2017, 20:35