8093944-96.2023.8.05.0001

Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Des. Edmilson Jatahy Fonseca Júnior 1ª Câmara Crime 1ª Turma

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 1ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Autor

DIEGO CARLOS MORAES

CPF 861.***.***-13

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

Advogados / Representantes

MAURICIO LIMA DE OLIVEIRA FILHO

OAB/BA 49657•Representa: ATIVO

THIAGO FREIRE ARAUJO SANTOS

OAB/BA 49486•Representa: ATIVO

LUCAS SALES GAVAZA SILVA

OAB/BA 49755•Representa: ATIVO

THIAGO FREIRE ARAUJO SANTOS

OAB/BA 49486•Representa: PASSIVO

LUCAS SALES GAVAZA SILVA

OAB/BA 49755•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de certidão

30/10/2024, 18:29

Decorrido prazo de DIEGO CARLOS MORAES em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 00:05

Decorrido prazo de DIEGO CARLOS MORAES em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 00:05

Juntada de certidão

15/10/2024, 17:10

Publicado Ementa em 09/10/2024.

09/10/2024, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

09/10/2024, 02:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE ACORDÃO

08/10/2024, 17:17

Expedição de Certidão.

07/10/2024, 18:08

Expedição de Certidão.

07/10/2024, 18:08

Juntada de certidão

02/10/2024, 11:52

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 04.142.491/0001-66 (APELANTE) e não-provido

01/10/2024, 16:24

Conhecido em parte o recurso de DIEGO CARLOS MORAES - CPF: 861.473.895-13 (APELANTE) e provido em parte

01/10/2024, 16:24

Conhecido em parte o recurso de DIEGO CARLOS MORAES - CPF: 861.473.895-13 (APELANTE) e provido em parte

01/10/2024, 15:43

Juntada de Petição de certidão

01/10/2024, 15:19

Deliberado em sessão - julgado

01/10/2024, 15:14

Documentos

Petição

•08/10/2024, 17:17

Acórdão

•01/10/2024, 15:43

Ato Ordinatório

•15/07/2024, 17:12

Ato Ordinatório

•15/07/2024, 17:12

Despacho

•08/07/2024, 09:30

Despacho

•05/07/2024, 19:17

Despacho

•28/06/2024, 18:18

Despacho

•03/05/2024, 08:41

Decisão

•18/04/2024, 09:53

Decisão

•17/04/2024, 19:30

Decisão

•03/04/2024, 09:47

Sentença

•14/03/2024, 15:47

Sentença

•14/03/2024, 09:18

Decisão

•20/11/2023, 07:52

Despacho

•16/11/2023, 10:07