8000040-41.2019.8.05.0040

Cumprimento de sentençaAbono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/01/2019

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZ, DE REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE CAMAMU

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Lícia Pinto Fragoso Modesto

Partes do Processo

LIANA SOUZA PASSOS ALVES ROCHA

CPF 682.***.***-06

Autor

MUNICIPIO DE CAMAMU

Reu

Advogados / Representantes

VALMARIO BERNARDES DA SILVA OLIVEIRA

OAB/BA 22864•Representa: ATIVO

EULLA MAGALHAES CORREIA

OAB/BA 41137•Representa: PASSIVO

EDLLA ADRIANA ALVES DE SOUZA

OAB/BA 53915•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

21/01/2026, 12:15

Baixa Definitiva

21/01/2026, 12:15

Ato ordinatório praticado

21/01/2026, 12:15

Decorrido prazo de VALMARIO BERNARDES DA SILVA OLIVEIRA em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 02:44

Decorrido prazo de EDLLA ADRIANA ALVES DE SOUZA em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 02:44

Decorrido prazo de EULLA MAGALHAES CORREIA em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 02:44

Juntada de alvará

24/11/2025, 11:13

Expedição de intimação.

17/11/2025, 12:33

Expedição de intimação.

17/11/2025, 11:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/11/2025, 11:30

Juntada de Petição de petição

13/11/2025, 23:49

Ato ordinatório praticado

13/11/2025, 09:24

Decorrido prazo de EULLA MAGALHAES CORREIA em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 20:32

Decorrido prazo de EDLLA ADRIANA ALVES DE SOUZA em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 20:32

Decorrido prazo de VALMARIO BERNARDES DA SILVA OLIVEIRA em 03/10/2025 23:59.

10/10/2025, 02:33

Documentos

Sentença

•17/11/2025, 11:30

Ato Ordinatório

•13/11/2025, 09:24

Ato Ordinatório

•16/09/2025, 17:04

Decisão

•01/09/2025, 06:33

Decisão

•16/10/2024, 16:37

Despacho

•30/08/2024, 15:46

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•27/08/2024, 12:08

Decisão

•28/06/2024, 19:07

Decisão

•26/06/2024, 17:35

Decisão

•01/12/2023, 13:41

Decisão

•30/11/2023, 13:05

Sentença

•20/09/2022, 13:57

Despacho

•10/05/2022, 17:44