Voltar para busca
0500201-19.2019.8.05.0271
Acao Penal Procedimento SumarioCompetência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/01/2019
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ 04.***.***.0001-66
PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA
PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES
ENDERECO DESCONHECIDO
MINISTERIO PUBLICO
Advogados / Representantes
ISABELLE ROSA DOS SANTOS ALMEIDA
OAB/BA 61557•Representa: PASSIVO
ESTER GONDIM
OAB/BA 61414•Representa: PASSIVO
KAILLANA DOS ANJOS SILVA
OAB/BA 69861•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
04/05/2026, 13:44Proferidas outras decisões não especificadas
03/05/2026, 09:13Conclusos para decisão
28/04/2026, 09:34Juntada de Petição de contra-razões
27/04/2026, 19:30Publicado Decisão em 24/04/2026.
24/04/2026, 19:34Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/04/2026, 19:34Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/04/2026, 11:04Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
14/04/2026, 13:25Juntada de certidão
13/04/2026, 09:15Conclusos para decisão
26/03/2026, 13:30Juntada de Petição de #Não preenchido#
24/03/2026, 16:27Decorrido prazo de VALDEMIR DE JESUS MOTA em 16/03/2026 23:59.
17/03/2026, 00:12Publicado Sentença em 11/03/2026.
11/03/2026, 08:47Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026
11/03/2026, 08:47Expedição de intimação.
09/03/2026, 10:35Documentos
Decisão
•03/05/2026, 09:13
Decisão
•22/04/2026, 11:04
Decisão
•14/04/2026, 13:25
Sentença
•09/03/2026, 10:35
Sentença
•05/03/2026, 12:38
Ato Ordinatório
•19/12/2025, 11:21
Despacho
•19/12/2025, 11:18
Despacho
•09/11/2025, 15:31
Despacho
•21/06/2025, 14:50
Despacho
•04/05/2025, 19:33
Despacho
•29/06/2024, 00:24
Despacho
•25/06/2024, 11:25
Despacho
•10/01/2024, 17:10
Ato Ordinatório
•28/04/2023, 15:41
Despacho
•15/03/2023, 12:25